Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2213 a certidão de honorários advocatícios em prol do defensor nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. Isento de custas. P. e int. Miguelópolis, 18 de fevereiro de 2022.. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 0000848-42.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2773 e a demanda consignatória possuem o mesmo objeto, que é o contrato de locação, não restando dúvidas quanto à existência de indiscutível relação de prejudicialidade. Por consequência, impõe-se a reunião das ações conexas, considerando-se o risco de decisões conflitantes. Providencie a serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2019 Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP) Processo 1000590-44.2018.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Joana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2236 entendo que os documentos colacionados aos autos são elucidativos e a realização de nova prova pericial se mostra incabível, razão pela qual o petitório fica indeferido. No mais, cumpra-se a decisão proferida a fl. 318. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1500255-26.2022.8.26.0352 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2020 deve ser intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1000969-14.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4869 Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Assim sendo, fixo: a) Os juros de mora, contados desde a citação, calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1927 Processo 1001140-34.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Borsaro Bueno Jorge - Vistos. Em que pese as alegações do autor, instado a comprovar sua hipossuficiência, este deixou de apresentar quaisquer documentos comprobatórios da alegada necessidade, fato este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2260 Processo 1000502-64.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dê-se vista ao IRMP. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB 448249/SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3377 Processo 1000944-64.2021.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos J.G.S.R. - - V.P.S. - Vistos. Fl.28/29: Intimem-se os exequentes para emendar a peça inaugural juntando aos autos documentos necessários para interposição do incidente, nos termos do parecer mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2340 os autores. É o relatório. DECIDO. A tutela de urgência merece deferimento. Os documentos carreados aos autos demonstram que, de fato, a guarda das adolescentes pertencia aos bisavôs maternos (fls. 21/24), que faleceram. Por essa razão, o Conselho Tutelar entregou as infantes à família extensa, compo