Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001110-57.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jovaci Antonio Gomes ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001116-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1913 custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1000845-55.2016.8.26.0357/01 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1803 SP) Processo 0000803-86.2017.8.26.0357 (processo principal 1000300-19.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zeilda Miranda da Silva Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Diante da concordância tácita do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1776 63, devendo o feito ter seu regular tramite. Outrossim, diante a inviabilidade do acordo (manifestada pela ré a fls. 61), e sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1544 368597/SP) Processo 1000757-17.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rute de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 66/72. Vista a AUTORA/recorrida para contrarrazões no prazo legal. Apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1995 se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária.2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1941 energia elétrica”.O tribunal esclareceu que a suspensão abrange os processos em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial.Assim, aguarde-se o julgamento do incidente, o que deverá ser fiscalizado pela Serventia e informado pelas partes assim que ocorrer.Int. - ADV: MARA REGINA CASTILHO REIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2024 - Vinicius Prates Fonseca - Vistos.Pág. 1/19: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intimese a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2180 cogitar de reexame necessário. Assim, aguardem-se recursos voluntários.Com o trânsito, oficie-se para apostilamento da base de cálculo determinada na sentença. Deverá a autora, desde logo, providenciar seus demonstrativos de pagamentos do período albergado nesta sentença (caso não o tenha feito de form