Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2521 PROCESSO :1001137-11.2021.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna do Prado Guirao ADVOGADO : 145286/SP - Flavio Aparecido Soato REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001097-29.2021.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2690 à Secretaria Municipal de Saúde, por e-mail, instruindo com cópia de pgs. 34/35, 111/114 e 334. Decorrido o prazo, providenciese o sequestro, intimando-se a autora para comprovar a aquisição dos medicamentos em 05 (cinco) dias. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. - ADV: JOSIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3173 de qualquer irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão. Ademais, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso, além de que submetido a exame de corpo de delito, atestou que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3380 valor R$ 10.596,45 - executados: Gabriela Borguetti Ferreira e Silas Grandis Ferreira - CPF’s. 34524106847 e 058.739.018-21, respectivamente). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP) Processo 1000044-76.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2756 efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. OU Considerando que a parte é beneficiária da assistência Judiciária (fl. **), intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta no prazo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3384 efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2552 acerca dos cálculos de liquidação elaborados pela exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP) Processo 0001789-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Diva Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3137 os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP) Processo 1001093-89.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson da Costa - Vistos. Fls. 225. O valor devido a titulo de custas, multa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2655 executivo. Note-se a Lei 17205, de 07 de novembro de 2019, reduziu o valor para fins de requisição de pequeno valor. Neste sentido, dispõe o artigo 1º que “nos termos e para os fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, como dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3321 executado. Prazo: 5 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP) Processo 1000239-61.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Eliana Arantes Messias - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. Cumpra-se o V. acórdã