Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1707 efetuadas as anotações necessárias, arquive-se o processo.P.I.C. - ADV: TÁBATA TOTA RODRIGUES (OAB 349765/SP) Processo 1002657-90.2019.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Claudia Aparecida dos Santos França - Vistos. Fls. 24: Retifique a exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1707 nos termos do art. 129, p. único, da Lei 8.213/1991. Anote-se. Em vista das especificidades da causa (a requerida é pessoa jurídica de direito público e não pode transacionar sem lei autorizadora) e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, haja vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1845 Processo 1001134-40.2019.8.26.0338 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ernesto Lopes - Vistos. Fls.873/874: Tendo em vista a certidão de fls.872, intime-se novamente o perito nomeado para apresentação do laudo em 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Int. - ADV: MARCOS DUARTE PIRES (OAB 323077/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1862 Processo 0000621-26.2018.8.26.0338 (processo principal 1000444-79.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Carlos Alberto Zamberlan Filho - Adriana Gomes de Oliveira Zamberlan - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, sobre o(s) comprovante(s) de A.R.s da(s) carta(s) de intimação devolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1508 Processo 1000559-61.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P. - C.A.P. - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2394 considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP) Processo 1001131-80.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.D.T.N. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1856 vez que a exigência ainda permanece e pode ser contestada pela parte. Todavia, quanto aos pedidos indenizatórios por danos materiais e morais, incide a prescrição quinquenal. Isso porque os débitos se referem aos exercícios de 2008 até 2020, devendo ser observado o art. 1º do Decreto 20.910/32, apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1937 do juízo de buscar a solução consensual dos conflitos (art. 3ª, § 2ª, CPC), defiro a realização de audiência de conciliação. Informem, os requeridos, seus endereços eletrônicos pessoais e de seus defensores, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a realização do ato por videoconferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1512 praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será reme