Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1781 1657. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Caso o(a) autor(a) esteja representado por advogado constituído/dativo, fica advertido de que, havendo a necessidade de expedição de carta precatória, esta deverá ser distribuída por peticionamento eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1744 Fazenda Pública - Servidores Ativos - Neide de Oliveira Couto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Diante da concordância do(a) requerente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte requerida para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Deverá a parte autora protocolar o incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2286 Processo 0000569-31.2022.8.26.0357 (processo principal 1001956-69.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joselia Rezende dos Santos Almeida - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000606-58.2022.8.26.0357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1854 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Izaura Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2016 ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 754 para réplica no prazo legal.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000986-40.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Liliana do Carmo Goes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1780 Processo 0000071-37.2019.8.26.0357 (processo principal 1000102-11.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Claudia Lopes Serqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Em relação a correção monetária e juros, sobreveio a concessão de ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1701 Processo 0000609-52.2018.8.26.0357 (processo principal 1001151-87.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Ivonete Ferreira Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 126: manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: GIOVANA EVA MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1862 haveria impedimento ao recebimento dos benefícios genéricos concedidos a tudo os demais servidores municipais pela Lei Complementar n. 13/1995. Entretanto, a alteração legislativa promovida em setembro de 2013 pela Lei Complementar 88/2013, deu nova redação ao art. 75 do referido Estatuto, dispondo que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1856 que faço para excluir do valor em execução as quantias constantes nas planilhas de fls. 04/05 (adicional de insalubridade) e fls. 08/09 (gratificação do artigo 6º da Lei Municipal 1.133/89); Deverá, ainda, o exequente proceder a correção monetária do grau de amplitude e ao anuênio pelo IPCA-E, apresen