Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001156-10.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Antunes Xavier ADVOGADO : 253983/SP - Senyra Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001157-92.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2601 Processo 1500526-57.2021.8.26.0356 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - L.H.M.P. - Vistos. Fls. 143: Ante a manifestação retro, determino a destruição da arma apreendida nos autos, nos termos do artigo 509, § 1º, das NSCGJ. Oficie-se à Autoridade Policial compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 304 (OAB: 373327/SP) Nº 1005699-82.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Isabel Navarro Alves Scapim - Considerando que o recurso nº 1003796-12.2020.8.26.0024, o qual trata do mesmo assunto ora em questão, foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2357 o coexecutado Oton, na pessoa de seu patrono, para que efetue o pagamento das demais parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIDNEY G. TOSTA (OAB 16308/MS), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 249 Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via mal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1533 (OAB 361087/SP) Processo 0008913-09.2019.8.26.0356 (processo principal 1002023-71.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Érika Zorzi Vale - - Flávia Renata de Jesus Costa - - Michele Aparecida Nunes dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2011 - Vistos. Dispensado o relatório, conforme previsto no artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Para o desate da controvérsia mostra-se despiciendo maior elastério probatório, bastando a valoração dos documentos acostados aos autos. Assim, na medida em que remanescem apenas questões de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2172 Processo 0003620-24.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Itamar Almeida Gazige FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2007 selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito.