Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 9 REQDO : Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001160-91.2021.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Balbino ADVOGADO : 25790/GO - Gustavo de Freitas Escobar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001161-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 17 questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 9 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2022 Processo 0000394-89.2020.8.26.0233 (processo principal 1000176-83.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Bruno Aparecido Moura - Fls. 38: No prazo legal, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 14 Processo 1000953-92.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R.N. - - K.R.O. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido nos moldes acima delineados. A autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita; além disso, não houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 16 Santos Advogados Associados - Vistos. Considerando que a distribuição do cumprimento de sentença como processo autônomo é exceção, estando prevista no parágrafo §3º do art. 917 das NSCGJ, ou seja, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 11 Processo 1001009-91.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jaqueline Inácio Mota - Vistos. Cuida-se aqui de ação de obrigação de fazer, e não de indenização, de sorte que o valor da causa pode e deve ser arbitrado mediante apreciação equitativa, nos exatos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 11 julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/ SP) Processo 1000942-29.2022.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 500783-98.2022.4.03.6115 - 1 º VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS) - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 16 digital, nos termos do Prov. CG 31/2013 e as normas da Corregedoria Geral da Justiça, desnecessária a expediçãodeformal ou carta de adjudicaçãopelo Ofício Judicial, ficando o(a) advogado(a) do(a) Inventariante, intimado para providenciar a impressão das cópias que entender pertinentes e promover o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 13 procuradores para o devido comparecimento na data, horário e local agendados. Observe a serventia. Os assistentes técnicos deverão comparecer ao local da perícia, na data designada para a realização dos exames, sob pena de preclusão. 5. Cite-se e intime-se o requerido, para os termos da ação em epígr