Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 9 REQDO : Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001160-91.2021.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Balbino ADVOGADO : 25790/GO - Gustavo de Freitas Escobar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001161-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 325 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 874 Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001158-59.2021.8.26.0383; Bancários; Apte/Apda: Cleusa Marcelo Goulart da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Marques (OAB: 80704/SP); Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Apdo/Apte: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 14 Processo 0000463-73.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000463) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado J.C.N. - para análise de revisão criminal - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP) Processo 0000593-14.2020.8.26.0233 (processo principal 1001038-20.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 39 (cinco mil reais), devidamente corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde a data desta sentença (Súmula nº 362 do CSTJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês devidos desde a citação. Sucumbente, responde a ré pelas custas do processo e pelos honorários advocatícios, arbitrados em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2662 PRESTAÇÕES SÃO DEBITADAS DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO; TAXA DE JUROS POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 12% A.A. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE SÚMULA 383 DO STJ - TAXAS QUE, ADEMAIS, ENCONTRAM-SE DENTRO DA MÉDIA DE MERCADO, PARA O TIPO DE OPERAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 11 - Fls. 652/653: Oficie-se ao Banco do Brasil, Agência 3144, para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, se houve ou não o levantamento do valor depositado em garantia na conta judicial nº 4100122530583 e caso a quantia tenha sido levantada, apresente o comprovante de levantamento onde conste qual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 11 documentos originais juntados às fls. 104 e 106. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação e apresentação dos pareceres de seus Assistentes. Intime-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 10 do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 30 Processo 1000897-59.2021.8.26.0233 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Andre Cordeiro - Vistos. Fl. 46: Concedo o prazo de mais 30 (trinta) dias para manifestação, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GLAUCO POLAC