Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 6 da Lei no 6.515/77, art. 1.580 do Código Civil e art. 226, §6º, da Constituição Federal. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 6 da Lei no 6.515/77, art. 1.580 do Código Civil e art. 226, §6º, da Constituição Federal. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 28/10/2017 PROCESSO :1001157-78.2017.8.26.0233 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pneus Delivery Comercial Atacadista de Produtos Automotivos Ltda. ADVOGADO : 140384/SP - Melissa Moreira Pugliesi Martins REQDO : Mr Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 20 audiência de conciliação uma vez que a Vara Única de Ibaté não dispõe de suporte técnico para a realização de concilições de forma remota, uma vez que inexiste CEJUSC instalado. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades, cite-se a parte ré por car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 24 fixado pela tabela DPE/OAB para a causa. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/ SP), LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP) Processo 1000928-21.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 5 eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. 3. Proceda-se ainda a pesquisa de titularidade de imóveis tendo em vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. 5. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das veze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 5 eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. 3. Proceda-se ainda a pesquisa de titularidade de imóveis tendo em vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. 5. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das veze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 9 do CPC. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP) Processo 1001029-24.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.M. - Considerando que a distribuição do cumprimento de sentença como processo autônomo é exceção, estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 10 proporção de 30% do salário mínimo nacional. 3. Após a citação do requerido, expeça-se ofício à empregadora, caso indicada, para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito na conta indicada. 4. Designo audiência de conciliação, para o - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 4 processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 dias para apresentar defesa, contados da juntada do comprovante da carta AR devida