Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 9 REQDO : Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001160-91.2021.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Balbino ADVOGADO : 25790/GO - Gustavo de Freitas Escobar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001161-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 9 Processo 1001043-03.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcondes Agra de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Conclusão inoportuna. Aguarde-se o decurso do prazo concedido para ambas as partes se manifestarem sobre a especificação de prova, nos termos da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 21 para resolver todas as suas quizilas. Posto isto, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Proceda a serventia às anotações devidas. Observo ainda que na ação dedivórcio em que há partilha de bens, ovalor da causadeve corresponder ao acervo patrimonial que se pretende dividir, pois, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 11 Processo 1001074-86.2022.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Gathi Serviços de Transportes Eireli Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, DENEGO a segurança e revogo a liminar deferida inicialmente. Condeno a impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de fixar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 10 do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 13 o necessário perante a ServentiaExtrajudicial no prazo de 30 dias, devendo lá comprovar o recolhimentodeeventuais custas se o caso. Considerando que os herdeiros tiveram a partilha acolhida, e houve consenso quanto à partilha dos bens, não há interesse recursal para impugnar a presente sentença em decorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 13 §4º). Custas pela autora observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeça-se certidão de honorários.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 11 do executado. Int. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP) Processo 1000901-62.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.R. - Vistos. 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. 2. Arbitro alimentos provisórios, em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 11 causa, observados os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários. Interposta apelação, intime-se para apresentação de contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as homenagens do Juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 9 Processo 1001093-63.2020.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Ordinária - D.S.R. - E.B.G.N. - - V.R.E.I. e outro - Oficiese a Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos para que no prazo de 30 dias informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na