Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2120 voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.523, § 3o, do NCPC).6. A credora poderá a qualquer tempo, indicar à penhora bens livres e desembaraçados do devedor para cumprimento da obrigação. 7. O oficial de justiça praticará todas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2074 praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP), LUCIELMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 324941/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP) Processo 3005978-31.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - MATSUDA ENGEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2070 Processo 1503242-41.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO DE SOUZA BARBOSA EDI UILSON THEZOLIN - - André Luiz Fuzeto - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2015, intime-se a Defensora do acusado, mais uma vez, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2441 45.2012.8.26.0363 fls. 94/98), de modo que as compenso, em razão da resolução do tema 585 de Recursos Repetitivos, bem como do decidido no Habeas Corpus n. 365.963/SP, ambos pelo Superior Tribunal de Justiça. Presente a causa de diminuição prevista no artigo 16 do Código Penal, de modo que diminuo a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1812 Processo 1005990-74.2016.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Prova de Títulos - Raquel Helen Risso - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos.RAQUEL HELEN RISSO, qualificada nos autos, impetrou o presente mandado de segurança com pedido de liminar contra ato praticado pela PREFEITURA DE MOGI MIRIM - SP, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1941 nome do “de cujus” abaixo qualificado. Cabendo a parte autora a retirada e encaminhamento, comprovando-se a protocolização em 05 (cinco) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2110 - Vanderlei do Carmo Silva - Inss - Vistos.1. Interposta pela parte autora VANDERLEI DO CARMO SILVA, apelação as fls. 149/157.2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2411 de Registro: 14/09/2018) (Grifo nosso) Assim, não há motivos capazes de impedir o prosseguimento da persecução penal. As demais matérias alegadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas oportunamente. Portanto, ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2068 ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1000743-78.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gerdau Aços Longos Sa - Fast-Fixx Fixadores Ltda-EPP - Lut Gestão e Intermediação de ativos ltda - PARTE EXEQUENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2093 vinculada a estes autos. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1500064-20.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WANDER ANDRE DA SILVA ELISANGELA APARECIDA VICENTE SILVA - Ciência às partes do laudo pericial de fls. 144/145. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIV