15 resultados encontrados para 1001169 90.2017.8.26.0363 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2050 laborado no meio rural a partir dos 12 anos de idade. De acordo com a jurisprudência, suficiente à demonstração dos requisitos o início de prova material, corroborado porprova testemunhal, atentando-se, dentre outros aspectos, que: em regra, são extensíveis, os documentos em que os genitores, os cônjuges
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2076 de informatização. 6. Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações necessárias. 7. Nos termos do Provimento 770/2002, comunique-se a vítima, se o caso. 8. Observo que o termo final de prescrição, considerando a pe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3100 DOURDIN (OAB 350303/SP) Processo 1000246-35.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando Zeni Junior - - Antonio Gazotto Garcia - - Geraldo Donizeti Leite - - Newton Antonio Barbarini - - Marcos Humberto Lopes - - José Otávio Salvador - - Evaldir Isaias Zavarize - -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2222 legislação processual e das normas de organização judiciária. Conflito julgado procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (Relator(a): Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal); Comarca: Nazaré Paulista; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 03/10/2016; Data d