Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2362 do dispositivo supra, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Enquanto a lei afirma que a simples declaração de pessoa natural pressupõe a insuficiência de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1744 - CLARO S/A e outro - Manifestem-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), THAÍS DE ARRUDA BORGES (OAB 320352/SP) Processo 1001030-06.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1566 MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000782-06.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Fausi Miguel - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/ SP) Processo 1000784-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2162 Mendonça Ribeiro - - Miguel Nagib Filho - - Rodrigo Fernandes de Sousa Sales - - Renata Tahaci Sandoval Ferreira - - Raquel da Silva Santos Rodrigues - - Nilva Maria de Oliveira - Unimed de Ituverava Unimed Norte Paulista Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Desta forma, ACOLHO os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1827 e outro - Vistos. Ante o possível efeito infringente dos embargos, dê-se vista à parte contrária para, querendo, manifestar-se em 05 dias. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP) Processo 1000840-09.2020.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1609 computadores ou celulares: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=61749. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: MOISÉS JOSÉ LIMA VERDE MOURA (OAB 19194/ PI), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 1000924-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1567 medida, notadamente o fumus boni juris e o periculum in mora. O perigo de dano decorre da iminência de inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, fato que pode gerar irreparáveis prejuízos, frisando que o deferimento da medida não constitui providência de difícil reversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1716 Silva - Carlos Alberto de Sousa Sales - Vistos. Considerando a possibilidade de conciliação e da realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019), atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1754 ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no compu