5 resultados encontrados para 1001177-69.2022.8.26.0338 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2197 do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. PIC - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1002074-03.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Gomes da Cruz - Tendo em vista
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1677 em dobro - Art. 42 do Código de Defesa do Consumidor - Impossibilidade - Ausência de má-fé - Valores a serem apurados em liquidação de sentença - Recurso parcialmente provido. (TJ/SP - 19ª Câm. Dir. Privado - Apelação nº 990.09.363512-7 - Rel. Sebastião Alves Junqueira - j. 13.10.2010) Por sua vez,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1986 pedido contraposto, ou prosseguimento da ação e extinção dareconvenção/pedido contraposto, o Ofício Judicial, após o trânsito em julgado, procederá a baixa das partes, conforme a hipótese, para os devidos reflexos na certidão do Distribuidor (menu Histórico de Partesàselecionar a parte e inser
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1808 distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, III, paragrafo único). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (