Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1759 Processo 1001051-84.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Amauri P. Cunha & Cia Ltda Me. e outros - Nota de Cartório: Fls. 170: Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento do acordo e do requerimento do executado, no prazo de 5 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2068 desde logo, afastar a pretensão acusatória. Impende salientar que, nesta fase, procede-se apenas a uma cognição sumária. A instrução processual permitirá uma melhor apuração dos fatos, diferindo-se para a sentença uma análise mais detida das questões postas. O encetar da relação processual reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1734 Ante o exposto, firme no artigo 7º da Lei n. 12.016, CONCEDO a medida liminar para determinar que as autoridades coatoras disponibilizem o leite zero lactose na conformidade com o receituário médico trazido aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 52 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 1021912-29.2016.8.26.0405; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO; Advogado: Vagner Carlos de Azevedo (OAB: 196380/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1572 Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 1003061-74.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002865-62.2020.8.26.0071 - Juizado Especial Cível) - Mayara Rodrigues Guimarães - 1- Considerando que a finalidade desta carta precatória é a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1499 Processo 1000768-61.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifeste-se o exequente acerca do aviso de recebimento juntado as fls. 17 com motivo de devolução não existe o número.Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1951 para que produza o efeito legal, a transação em apreço, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1875 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2020 Processo 0000042-02.2019.8.26.0352 (processo principal 1000181-68.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1787 345868/SP) Processo 1001131-77.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arnaldo Nori - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.Anote-se. Cite-se, ficando a designação de audiência de conciliação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1646 Processo 1001014-57.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Júlia Martins Alves Pereira - Neimar Ferreira da Silva - Nota do cartório: Para expedição de carta de citação com AR digital, providenciar o requerido, no prazo legal, o recolhimento da taxa de R$ 15,00 por ato e por pess