Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 16 classificação das peças processuais para os processos de execução fiscal estadual digitalizados pela Procuradoria da Fazenda do Estado em tramitação no Primeiro Grau, a categorização dos documentos se mostra mais benéfica a todos que lidam com os autos digitais. Assim, e com fundamento no Princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 24 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Anoto que neste momento não será possível a realização da audiência de forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, que motivou a implementação e prorrogação do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 10 Processo 1000720-66.2019.8.26.0233 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.S.L. - Chamei os autos à conclusão. Em complemento ao despacho de fls.164, fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o edital de citação, observandose os artigos 257 a 258 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 32 G.M.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP) Processo 1001081-78.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A permitir a análise da concessão da liminar, antes de mais nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 5 impenhorabilidade dos valores bloqueados porquanto provenientes de poupança e conta corrente . A regra inserta no artigo 833, inciso X do CPC visa garantir um mínimo existencial ao devedor sob o suporte do princípio fundamental explícito no art. 1º, III da CF. Ou seja, intentou-se preservar economias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 10 impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e 5). Intimem-se. - ADV: VITOR RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 8 não reputo presentes os elementos autorizadores da concessão tutela antecipada, posto que há necessidade de apuração mais cautelosa dos fatos, sempre com vistas à preservação dos interesses das crianças. A cautela se justifica, também, porque é prudente conceder aos genitores oportunidade de esclarece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 10 Palmira Alves de Almeida Tavares - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 1. Trata-se de pedido de liminar formulado em ação de despejo movida por Palmira Alves de Almeida Tavares em face deMarcos Custodio Leal, por inadimplemento de aluguéis e acessórios. A Lei n