Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001173-76.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Altamiro dos Santos ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1871 Processo 0000325-72.2021.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Regina Gonçalves Portela - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1553 Processo 1001110-51.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Ricardo Tardin - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LÍDIA APARECIDA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1973 RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 1000035-40.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - A.F.S.G. - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: VINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1926 RELAÇÃO Nº 0140/2022 Processo 0000489-37.2021.8.26.0346 (processo principal 1001179-83.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lucia do Nascimento - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1727 Processo 1001065-81.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.E.J. - M.T.V. - “Fl. 101: Tendo em vista que o valor bloqueado já foi transferido para conta judicial (fl.95), fica a executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o formulário MLE com seus dados bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2109 designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2431 Processo 1000122-59.2022.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.X. - D.H.S. - Considerando a manifestação das partes, dou por preclusa a produção de provas e encerro a instrução. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem os autos conclusos para sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1726 validade é de 02 (dois) anos, “(...) podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração” (fl. 25 - destaquei). A respeito da possível prorrogação, nada foi mencionado pela parte autora em sua inicial, tampouco há documento que evidencie que o prazo de validade não foi prol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1572 o arquivamento do feito. Certifique-se oportunamente o trânsito em julgado com a baixa de partes. Proceda-se o escrevente do feito as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Isento de custas, na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SIL