Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 229 SP), SERGIO DA SILVEIRA (OAB 66421/SP) Processo 0000568-27.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilberto Roque de Lima - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Devidamente citado(a), o(a) requerido(a) não apresentou conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 120 RELAÇÃO Nº 0332/2018 Processo 0000626-30.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso inominado, com efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 REQDO : Qualicorp - Administradora e Serv. Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 25/10/2017 PROCESSO :1001177-27.2017.8.26.0247 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Itau Seguros S/A ADVOGADO : 107414/SP - Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2979 Júnior - Apelante: Hotel Costa Norte Massaguaçu Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) 27 - 1000321-76.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 114 RELAÇÃO Nº 0294/2018 Processo 0000622-90.2018.8.26.0247 (processo principal 1001236-15.2017.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Telefonia - J.S.F.S. - C. - Vistos. Ante a concordância do exequente, sobresto o andamento do feito, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, diga o exequente. Int. Ilhabela, -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2289 MORAIS. VALOR ADEQUADO DA INDENIZAÇÃO E DE MULTA COMINATÓRIA. O TERMO INICIAL DOS JUROS É FIXADO A PARTIR DO ARBITRAMENTO. RECURSO INOMINADO PROVIDO EM PARTE MÍNIMA, APENAS PARA AJUSTAR O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS À DATA DO ARBITRAMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR