Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1437 o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Requisite-se o procedimento que tramitou na esfera administrativa, protocolado em data de 21 de fevereiro de 2018, sob nº 867000963, inclusive, o teor da(s) perícia(s) médica(s) realizada(s). Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1320 Processo 1000843-46.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonio Carlos Renosto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1527 Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.R.P. - V.S.R. - V i s t o s, Manifeste-se a requerida, em quinze dias, sobre os documentos aportados em fls. 114/119. Intimem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1522 Processo 0000129-64.2022.8.26.0315 (processo principal 1000214-38.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Alves de Ramos Gabriel - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1647 Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LUIS ANTONIO MARCAL (NIT 1228944799-6) para CONDENAR INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , na conversão dos seguintes períodos: 17/08/1987 a 30/01/1993 e de 04/10/1993 a 16/02/2018 em períodos especiais, já que trabalhados sob condições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1242 as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000989-24.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1277 sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). Condeno o I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1435 Nacional do Seguro Social - INSS - Recurso de apelação interposto pela Autarquia Federal em fls. 164/168. Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC - ADV: EDVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1468 Manifeste-se o exequente sobre as fls.26/27.Int. - ADV: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP) Processo 1001032-87.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 1000784-24.2019.8.26.0315) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1647 Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LUIS ANTONIO MARCAL (NIT 1228944799-6) para CONDENAR INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , na conversão dos seguintes períodos: 17/08/1987 a 30/01/1993 e de 04/10/1993 a 16/02/2018 em períodos especiais, já que trabalhados sob condições p