9 resultados encontrados para 1001189-63.2017.8.26.0369 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2336 Processo 0002427-37.2017.8.26.0369 (processo principal 1000667-36.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldemar Roberto Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - Waldemar Rob
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2106 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001189-63.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Celino Mendonça ADVOGADO : 351824/SP - Cleiton Lucas da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001190-48.2017.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2018 Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 97/107, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉG
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3266 as partes da baixa do processo em cartório.Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópias da sentença de fl. 43/44, do v. Acórdão de fl. 90/92 e 124 , para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a reque
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3358 28-03-2017): EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA FAZENDA PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DA TR NO LUGAR DO IPCA-E EM PERÍODO ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. AFRONTA AO DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NAS ADI’
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2082 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2017 Processo 0001088-43.2017.8.26.0369 (processo principal 1000056-54.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Férias - Pedro Luiz Sanches Seregati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a informação de fls. 17, intime-se o(a
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2302 e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas saídas destinadas a pessoas com deficiência (art. 2º, §1º, item 1, “a”, do Decreto Estadual nº 62.874, de 09 de outubro de 2017).Nos termos do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, o benefício da isenção somente se aplica a veículo automotor no
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2171 Processo 1000829-31.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Donaldo Luís Paiola - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 120/127, intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal.Após,