Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001252-49.2018.8.26.0247 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : C.L.F. REQDO : W.A.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001184-82.2018.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Supermercado do Frade Ltda. ADVOGADO : 204722/SP - Ricardo Marino de Souza REQDA : CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 189 2. Ademais, cumpre-se a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (com efeito suspensivo da classificação e demais atos até a contratação, diante da imprecisão do edital que levou à desclassificação de seis licitantes por apresentação de proposta com o mesmo erro formal - autos nº 2155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 77 de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP) Processo 1000908-85.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Milton Xavier de Melo PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Isto po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 189 2. Ademais, cumpre-se a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (com efeito suspensivo da classificação e demais atos até a contratação, diante da imprecisão do edital que levou à desclassificação de seis licitantes por apresentação de proposta com o mesmo erro formal - autos nº 2155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 189 2. Ademais, cumpre-se a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (com efeito suspensivo da classificação e demais atos até a contratação, diante da imprecisão do edital que levou à desclassificação de seis licitantes por apresentação de proposta com o mesmo erro formal - autos nº 2155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 126 Processo 1001136-89.2019.8.26.0247 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Oscar Ferreira Broda - MUNICÍPIO DE ILHABELA - 1. Nos termos do artigo 1.010, §3°, Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do § 1º do citado dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 91 de conciliação e considerando as disposições dos Provimento CSM 2554/2020, CSM 2557/2020 e CSM 2564/2020 e as dos Comunicados Conjuntos 284/2020 e 581/2020, e Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, bem como a fim de se evitar maiores prejuízos às partes remetam-se ao CEJUSC para designação de audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 139 prazo de 15 (quinze) dias. 3.7 Após, façam-se os autos conclusos, para decisão ou sentença, conforme o caso. 4. Da tutelar provisória de urgência Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 113 emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (b) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o(a) credor(a) em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome da parte executada, com respectiva(s) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 508 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP) Processo 1000416-93.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Dias de Oliveira Vicente - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Fls.121: Tendo em vista que �