Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : ADVOGADO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3353 C.F.S. 263170/SP - Mirlene Benites Fernandes P.M.P.E. 133431/SP - Marcio Teruo Matsumoto ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001196-05.2020.8.26.0481 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Isabely da Silva Oliveira Gomes ADVOGADO : 403757/SP - Marcello Gomes Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6062 Descabimento Levantamento autorizado pela Lei 6.868/60 Prévia apuração de quitação do imposto causa mortis que contraria o espírito da referida lei Providência dispensada nos casos de arrolamento (art. 662, NCPC) Comprovação nos autos da regular apresentação de declaração de bens perante a FESP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3300 Processo 1500413-72.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Daniele Norberta - - Kelwin Naddeo Celante - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão de fls. 475/497, expeça-se alvará de soltura em favor da sentenciada Daniele Norberta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3723 como ofício a ser instruído e encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0003151-88.2020.8.26.0481 (processo principal 1004472-78.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3277 Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2986 para cumprimento. Levantem-se eventuais penhoras levadas à efeito nos autos, com a respectiva expedição de mandado de cancelamento da penhora, se bem imóvel. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Se existirem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3416 dias. Int. - ADV: ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP), MARLAN DE MELO (OAB 125942/SP) Processo 0003203-84.2020.8.26.0481 (processo principal 1001195-20.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.L.N.R. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3527 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 0000902-67.2020.8.26.0481 (processo principal 1000291-34.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3725 com o código da ação e ao Curador Especial (Código da ação n.º 115), caso tenha havido nomeação de advogado dativo ou curador especial. EXPEÇA-SE a certidão de honorários se for o caso. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4067 da ferramenta pelo aparelho celular, o aplicativo deverá ser instalado para que seja possível o ingresso à reunião. No caso do uso de computador, basta o link de acesso. Considerando que as testemunhasJulio José da Silva, Jose Maria de Souza, José Soares Pereira da Silva e Claudio Cardoso da Silva fora