Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1828 anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, recolham as custas processuais, observados os valor constantes da tabela do aludido §7º, do artigo 4º, da Lei n°. 11.608/2003. No mesmo prazo, indiquem o ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2169 Moura dos Santos - Vistos. Fls. 76: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: DENER MANGOLIN (OAB 222137/SP) Processo 1009921-91.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1704 as intimações das Fazendas Públicas. O Ministério Público declinou sua atuação no feito à fl. 123. É o relato do necessário. Conforme requerimento de dilação de prazo pela petição de fls. 363/364, providencie a parte autora a juntada dos comprovantes de entrega dos ofícios (fls. 343/344 Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1941 Guizzardi), conforme pesquisa que segue. Desta forma, esclareça a inventariante o motivo de o veículo constar em nome de 3° ou deverá retificar o plano de partilha. Para tanto, defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo do item acima, providencie a serventia o necessário para que seja oficiada a emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1698 necessárias para instrução da precatória. Comprove a distribuição no prazo de 15 dias. Se a parte não for beneficiária da justiça gratuita deverá acostar à deprecata os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária (guia DARE, código da receita 233-1, no valor de 10 UFESPs), da diligência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1774 485, I, ambos do CPC), diante da manifesta inadequação da via processual eleita. Sem custas (gratuidade ora deferida). Após o trânsito em julgado desta sentença, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB 199427/SP), ANDREA MOREIRA MENDONÇA FERREIRA (OAB 359799/SP) Processo 1009578-66.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1883 e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1006880-24.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edimilson Ferreira de Lima - Gilvanete Maria de Freitas Lima - Ante o prazo decorrido sem retorno da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2396 Solicitação de perícia médica. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 1003914-83.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.B. - Vistos. Fls. 290 a 292 Uma vez prolatada a sentença, exaurida está a jurisdição. Por conseguinte, acolho o parecer ministerial de fl. 301, devendo o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2108 Processo 0012590-67.2002.8.26.0348 (348.01.2002.012590) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alberto Paulino de Oliveira - Bela Vista Cooperativa Habitacional de Interesse Social - - Maria Augusta de Oliveira Silvino - - Rosana Peralta Joaquim - - José Joaquim da Silva Escouto - Autos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1726 GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP), ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP) Processo 0007522-43.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001205-46.2018.8.26.0348) (processo principal 100120546.2018.8.26.0348) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.G.O. - A.D.F.Q. - Vistos. 1. C