Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1196 saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP) Processo 1001142-91.2016.8.26.0315/02 - Precatório - Repetição de indébito - Julio Alberto Alves Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1165 de forma indireta, e, ainda, se alguma das empresas encontram-se com suas atividades regulares. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP) Processo 1000649-46.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clovis Toled

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1270 os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da sentença. Além de comprovar a implantação do benefício, a agência previdenciária deverá anexar ao comprovante, obrigatoriamente, os documentos necessários para elucidar de que forma chegou ao valor do benefício concedido ao exequente (DIB - DIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1270 os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da sentença. Além de comprovar a implantação do benefício, a agência previdenciária deverá anexar ao comprovante, obrigatoriamente, os documentos necessários para elucidar de que forma chegou ao valor do benefício concedido ao exequente (DIB - DIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1185 Dirceu de Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00 (duzentos reais), multiplicado por 03 vezes, tendo em vista a comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1355 termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1.286, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1292 parte ré em fls. 165/171. 2 - A parte autora ofertou quesitos em fls. 173/174. Intime-se o perito, cumprindo-se a decisão de fls. 158/159. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP) Processo 1001208-71.2016.8.26.0315/02 - Precatório - Repetição de indébito - Jose Quinalha - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1647 Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LUIS ANTONIO MARCAL (NIT 1228944799-6) para CONDENAR INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , na conversão dos seguintes períodos: 17/08/1987 a 30/01/1993 e de 04/10/1993 a 16/02/2018 em períodos especiais, já que trabalhados sob condições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1647 Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LUIS ANTONIO MARCAL (NIT 1228944799-6) para CONDENAR INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , na conversão dos seguintes períodos: 17/08/1987 a 30/01/1993 e de 04/10/1993 a 16/02/2018 em períodos especiais, já que trabalhados sob condições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1169 - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 1001197-71.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lurdes Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos