Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1001214-07.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Gabriela Masoti Blankenheim ADVOGADO : 262571/SP - Ana Gabriela Masoti Blankenheim REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001215-89.2020.8.26.0358 CLASSE :INVENTÁRIO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1790 advogados que procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para posterior juntada aos autos por meio de petição. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1827 nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/ SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1962 acepção ampla - e o órgão patronal. 2. No caso sub examine, ao julgar o Conflito de Competência 169.483, o Superior Tribunal de Justiça concluiu pela competência da Justiça do Trabalho. 3. Com efeito, o fato de o processo originário envolver vínculo firmado entre o servidor e o poder público, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2197 Nº 1000470-84.2020.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lenicler Aparecida Correa Santos - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA INEXIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1606 José Ifanger - Vistos. Verifica-se que a execução (R$ 16.532,08) sujeita-se à expedição de precatório, pois extrapola o teto estabelecido para requisição de pequeno valor no Estado de São Paulo (teto máximo para pagamento por meio de requisição de pequeno valor é 440,214851 Ufesps, equivalente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2070 situação que o país vivencia em razão da pandemia COVID-19 e o estabelecimento do trabalho remoto a todos os servidores do Tribunal de Justiça, pelo menos até 31/05/2020 (Prov. 2549/2020, 2554/2020 e 2556/2020), apenas os mandados urgentes têm sido distribuídos aos Oficiais de Justiça, nos termos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1515 interessado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP) Processo 1001205-45.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Augusto Fortunato - Midway Sa Credito Financiamento e Invest - - Lojas Riachuelo S/A - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1745 taxas: (X) PREPARO - R$ 689,33 (Guia DARE, cód. 230-6); (X) TAXA de PROCURAÇÃO- R$ 23,67 (guia DARE, cód. 304-9). O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1903 Zanardelli - Embargado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO 2029-2021JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONHECIMENTO MANUTENÇÃO DA DECISÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, c