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Processos encontrados
TJSP 21/01/2020 - Pág. 8713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8713 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/ SP) (Procurador) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Av. Brigadeiro Lu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1326 Processo 0019022-97.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Roberto de Souza Silva - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1612 a ação, para, tornando definitiva a liminar, conceder a segurança e declarar com efeitos ex tunc, desde a data da aquisição, o direito da parte impetrante ao benefício fiscal de isenção do IPVA sobre o veículo de seu domínio e especificado na inicial, enquanto de seu domínio for e enquanto registrado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 981 (OAB 139760/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1000025-49.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Enéias dos Santos Cabral - Instituto de Previdência Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cum
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1613 apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1001215-76.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Maria Ivanete Bregochi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1227 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ivanildo Basso - Município de Jundiaí - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. 31, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Considerando que se trata aqui