5 resultados encontrados para 1001215-52.2017.8.26.0372 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :1001207-75.2017.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : W.N.L. EXECTDO : P.L.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001215-52.2017.8.26.0372 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Claudio de Paula Penteado ADVOGADO : 379451/SP - Kelly Cardinale Ribeiro do Vale IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2208 parágrafo 1º, da Lei 8.620/1993, e, também, considerando que o autor é beneficiário da assistência judiciária. Condeno-o, no entanto, à verba honorária, que incide à ordem de 15% sobre as parcelas vencidas até a sentença (verbete 111 da Súmula do C. STJ).P.R.I. C - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDRE
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3013 TIAGO CUNHA PEREIRA (OAB 333562/SP) Processo 1000760-87.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Pascoal de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2110 da parte autora em face do seu ingresso ao RGPS e posterior agravamento.No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o imediato julgamento da lide. Reputo necessária a produção de prova pericial.Defiro a produção da prova pericial requerida e nomeio como perita, nos termos da Resolução CJF 305 de 07