15 resultados encontrados para 1001217 21.2022.8.26.0348 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2184 se a parte exequente no prazo legal. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Processo 0005105-49.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003034-57.2021.8.26.0348) (processo principal 100303457.2021.8.26.0348) - Cumprimento de s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2239 permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. P.R.I. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP) Processo 1011323-42.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P.F. - - D.A.M.F. - Nessa toada, quanto à decretação do divórcio e partilha de bens, homologo, por sentença, o aco
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2122 do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais e taxa de procuração, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 5. ITCMD: tratando-se de óbito ocorr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1857 acordo com o próprio entendimento do que seria necessário para o sustento do menor. Requer assim, a revisão dos alimentos para 30% de seus rendimentos líquidos em caso de trabalho com vínculo empregatício e 40% do salário mínimo no caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal. Tutela de urgênci