Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2172 OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1001274-83.2021.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Potirendaba - Relator André da Fonseca Tavares - Recorrente: Represa Material para Construção Ltda - Recorrido: L.a. Publicações Ltda (Multilink C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2469 Paulo - Recorrido: Alreuar Serafim Ribeiro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2415 Nº 0002907-15.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: J. P. - Apelado: J. C. B. - Vistos. O apelado às fls. 589/592 arguiu a ocorrência da prescrição com fulcro no art. 111, inciso I c.c. art. 109, V, do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2267 - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Sandra Correia de Souza, conforme certidão de fls. 26, impõe-se, de imediato, a extinção da execução em relação a mesma, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Prossiga doravante em relação aos demais executados, devendo o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2008 sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) Processo 0004934-67.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2528 Processo 0002642-07.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Samsung Eletrônica da Amozônia Ltda - Vista dos autos ao requerido para: manifestar-se sobre o requerimento de fls. 106 (informa que concorda com proposta de acordo). Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2412 indeferimento do benefício: cópias de documentos que comprovem seus últimos rendimentos mensais, incluindo-se também os do eventual cônjuge. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de não recebimento do Recurso, sem nova intimação. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2435 (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser apontada e justificada, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Após, se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2001 Processo 0001190-25.2022.8.26.0358 (processo principal 1003928-03.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milka Assumpção Benedetti - - Magnaldo Barbosa Basso - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2717 Nº 1000391-67.2022.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Edvania Lourdes do Carmo - Magistrado(a) André da Fonseca Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREV