Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1530 apenas e tão somente para condenar o INSS à OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente no reconhecimento e averbação das atividades exercidas pelo autor no período de 08/01/2007 a 12/05/2008 como especial, expedindo-se a respectiva certidão, caso seja requerida. Por consequência, extingo o processo com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1385 307426/SP) Processo 1000998-92.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizeti Wilson Abel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Cristiano Alex Martins Romeiro - Vistas dos autos ao autor para: em virtude dos trabalhos estarem sendo feitos de forma remota,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1511 contas juntada às páginas 773/918. Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP), WANER PACCOLA (OAB 27086/SP) Processo 1001139-77.2019.8.26.0333 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.R.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de decretar o divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 475 Izabel Aparecida de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGOIMPROCEDENTEo pedido e extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios arbitrados em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2904 encaminhá-lo à empresa e instrui-lo com as cópias necessárias, bem como comprovar nos autos seu encaminhamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1001027-11.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1598 Processo 1000677-52.2021.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. e outros - D.F.S. - Vistos. Considerando que o pedido envolve reconhecimento e dissolução de sociedade, bem como fixação de guarda, visitas e alimentos, determino à autora a correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1299 (OAB 241739/SP), ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP) Processo 1000941-40.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos Queiroz - Aguarde-se por mais 15 dias. No silêncio, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1526 autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os cálculos de liquidação da sentença, de forma invertida, conforme Ofício n. 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28/09/2020. Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS. Comprovado o implante do benefício, dê-se ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1895 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 1000964-15.2021.8.26.0333 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa Soto Salla - Anselmo José Salla - - Juliana Salla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1372 Processo 1001128-48.2019.8.26.0333 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcello Adriano D Angelo Luque - - Daisy Leme Luque - - Marcelo Leme - - Milena Simoes de Mello Leme - - Marcia Aparecida Lemes Ignatios - - Vitor Fonseca Ignatios - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto aos