Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3331/2021 Processo 0000046-20.2021.8.26.0368 (processo principal 1002685-96.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Simone de Lima Prieto Samora - C.m. Buzinaro & Cia Ltda - Ficam partes e interessados intimados das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 525 de Processo Civil. Acrescente-se que a discussão travada nestes autos foi decidida com amparo na Legislação local que disciplina a espécie, incidindo, pois a Súmula nº 279 e 280 do C. Supremo Tribunal Federal. Eventual ofensa à Constituição dar-se-ia de forma indireta, circunstância que impede a admiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2322 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante da resposta da Secretaria da Primeira Instância (SPI) à consulta realizada pela Serventia proceda o advogado do(a)(s) credor(a)(es) ao peticionamento do pedido de sequestro de verbas públicas na forma orientada por aquela Secretaria, para apreciação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2593 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Justo - Vistos. Considerando que a executada, segundo documento de p. 11, mudou de endereço sem comunicar o Juízo, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, reputo eficaz sua intimação. Certifique-se, pois, o decurso do prazo para pagamento vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2191 TUST), foi determinada a suspensão, em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do NCPC, do processamento de todos os processos em curso, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1175 DE PROVA CABAL PELO AGRAVANTE ACERCA DA LEGALIDADE DAS COBRANÇAS IMPUGNADAS, NÃO SE OLVIDANDO QUE O CASO COMPREENDE RELAÇÃO DE CONSUMO E DE SER INVIÁVEL A PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA PELO CONSUMIDOR; E O PERIGO DA DEMORA, CARACTERIZADO PELO DESCONTO DE PARCELAS DE NEGÓCIO, EM TESE, ILEGÍTIMO SOBRE VERBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2233 Processo 1001223-12.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Ulian de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Fls. 51: Defiro. Expeça-se a guia de levantamento em nome do credor (advogado).Após, intime-se a parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3389 SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001150-40.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Marcelo Gambaroto Cassaguerra - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3335 documentalmente que o executado o adquiriu, por escritura pública ou outro instrumento particular. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1001069-91.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Marena - MUNICIPIO DE MONTE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2087 correção monetária pelo IPCA-E. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09), à qual se aplica, subsidiariamente, a Lei nº 9.099/95, incabível a condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados