Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1790 (CRFB: art. 5º LXXVIII, c/c CPC: art. 139, II e 370, caput, e parágrafo único). 7. Preclusa a decisão, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001047-76.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2199 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1714 Lopes - B2w - Companhia Digital - Lojas Americanas S/A - Nota do Cartório: Fls.97/110. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2154 265851/SP) Processo 1001096-20.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Deficiente - Lucia Helena Aparecida de Marins - Encontrase designado dia 25 de fevereiro de 2019 (sexta-feira) às 12h15, para realização de perícia médica no autor (a), a qual realizarse-á, no Consultório Médico denominado PAS-II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2013 Fls. 195: manifeste-se o autor. Int. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP) Processo 1000599-74.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Renata Lima Gonçalves - Intimação do INSS acerca da audiência em continuação para o dia 04/10/2018, às 16h15. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2185 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2185 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2165 parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, o qual designo para o dia 02 de abril de 2020, às 16:00 horas, à luz do artigo 751 do CPC, com a advertência de que o prazo de quinze dias para impugnar o pedido começará a correr da audiência acima det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1801 previdenciária. O retroativo DIB até a DIP - deve ser acrescido de juros demora pelo índice de correção da caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E, a partir do requerimento administrativo. Processo extinto com resolução do mérito (CPC, art. 487, inciso I). Condeno o INSS a reembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1708 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito. Defiro a produção da prova oral. Fixo como ponto controvertido, cujo ônus da prova incumbe ao