Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1001220-18.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raul Teofilo Ribeiro ADVOGADO : 270344/SP - Odila Maria Machado Noronha REQDO : Faculdade Anhanguera de Jacareí VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001223-70.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 17 Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003556-51.2018.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. B. T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 233 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000552-62.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1091 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 1500496-15.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELLEN EVELIN MACHADO ALVES - - RODRIGO HENRIQUE NEVES DOS REIS - fica(m) o(s) advogado(s) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 892 RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0008021-98.2019.8.26.0292 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.G.S.V. - VISTOS Vistos. Fls. 71/72. Nada a apreciar por ora. O P.I.A. não indica a desinternação, tão pouco que o adolescente foi ressocializado. Isto posto, INDEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1061 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 Processo 0002805-93.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.S.C. - em cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1140 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2022 Processo 0001429-33.2022.8.26.0292 (processo principal 1001861-40.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Miguel Augusto de Souza Esteves - Vista a parte exequente. - ADV: EUCLIDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3015 63, 65 E 68 DO E. TJSP AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL FORNECIMENTO DE VAGA EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE NECESSIDADE DEMONSTRADA ESCOLHA DE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO IMPOSSIBILIDADE DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM ENTRE O EQUIPAMENTO ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 876 ADV: OTAVIO ORSI TUENA (OAB 342339/SP), GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA (OAB 263034/SP), ANGÉLICA RAMOS VITORELI (OAB 165069/SP), NILTON DE BRITO GOMES (OAB 144683/SP), MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB 169950/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 933 Processo 1500883-30.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENDRIE TRIBUTINO ALVES DE MORAES - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR ENDRIE TRIBUTINO ALVES DE MORAES à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão