TJSP 12/04/2022 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1091
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
Processo 1500496-15.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELLEN EVELIN MACHADO ALVES - - RODRIGO HENRIQUE NEVES DOS REIS - fica(m) o(s) advogado(s) constituído(s)
intimado(s) para que se manifeste(m) acerca do(s) cálculo(s) de pp. 431 e 433, no prazo legal. - ADV: RUDIMAR MENDES DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2022
Processo 1501509-83.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SILVA, registrado civilmente como WAGNER CENCI CRISPIM - fica(m) o(s) advogado(s) constituído(s) intimado(s) para que se
manifeste(m) acerca do(s) cálculo(s) de p.266, no prazo legal. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2022
Processo 0004037-77.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.R.C.S. - Manifestação
(fls. 121): defiro. Intime-se o acusado a apresentar em cartório, dentro de 10 dias, o atestado indicado no item 2 de fls. 104/105,
sob pena de revogação do benefício. - ADV: JULIANA MARTINS DA SILVA (OAB 395743/SP)
Processo 0004037-77.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.R.C.S. - A fim de não
ser alegado cerceamento de defesa intime-se o réu através de sua patrona constituída nos autos, para que no prazo de 10 dias
junte aos autos o atestado indicado no item 2 de fls. 104/105, sob pena de revogação do beneficio. Intime-se. - ADV: JULIANA
MARTINS DA SILVA (OAB 395743/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022
Processo 0001398-13.2022.8.26.0292 (processo principal 1001228-92.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fraldas - J.F.V.B. - P.M.J. - Vista a parte exequente. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP)
Processo 0001489-74.2020.8.26.0292 (processo principal 1001842-39.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - J.F.V.B. - - M.F.S.S. - Vista a outra parte exequente Dr. JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA. - ADV:
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1004140-62.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - Z.A.F. - Intimação autor da
data perícia IMESC conforme ofício de fls. 373. - ADV: TÁSSIA PRISCILA ARAÚJO DORTA (OAB 424101/SP)
Processo 1005277-45.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica Gabriel de Oliveira Cepinho - Intimação do autor da designação da data da perícia IMESC conforme ofício de fls. 282. - ADV:
RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP)
Processo 1011256-56.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos D.A.M. - Fls. 178/179. Ciente o autor da data designada para o dia 11/04/2022 as fls. 178, em razão da deficiência do requerente,
bem como não possuir condições financeiras, solicitou transporte para a cidade de São José dos Campos/SP para a realização
da perícia. Expeça-se mandado de intimação com a máxima urgência, tendo em vista data da perícia, para que o Município
providencie o necessário. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2022
Processo 0000061-96.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVANDRO MARCEL DA
SILVA - Vistos. Já expedidos os alvarás de levantamento, cumpra-se integralmente o que já determinado na sentença de fl. 179
(arquivo). Intime-se. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB
286406/SP)
Processo 0000435-39.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas TRUEISE BARNABE DOS ANJOS REIS - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/
SP)
Processo 0001668-08.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.S.A. - Fl. 276. Defiro.
Proceda-se como requerido pelo MP. Com a certidão, abra-se nova vista. - ADV: GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OAB
407249/SP)
Processo 0001915-18.2022.8.26.0292 (processo principal 0000446-83.2012.8.26.0292) - Incidente de Falsidade Infância e
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