Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2017 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001231-30.2020.8.26.0368 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.M.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001228-58.2020.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luis Carlos Sales Morais ADVOGADO : 217761/SP - Katia Helena Gil EXECTDO : PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1913 o faço para fixar a execução no montante de R$ 5.116,74, atualizado até 15/06/2020. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1932 Processo 0001363-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1002905-60.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - José Antonio Ricardo e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a impugnação apresentada. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2128 Gambarini - - Carlos Alberto Costa - - Joao Silvano Avezu - - Anderson Luiz Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1846 autos principais. Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0002427-69.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Angela Maria Pastori LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1929 SP) Processo 1001133-28.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Gambarini - - Carlos Alberto Costa - - Joao Silvano Avezu - - Anderson Luiz Pereira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seus efeitos legais, pois satisfeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2029 140)HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte autora a fls. 131/132 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2006 extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1000118-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1858 homologado à p. 72/73, instruindo com cópia da referida planilha de cálculo de p. 60/61 e da decisão que o homologou (p. 72/73), além das demais peças obrigatórias e necessárias. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.