Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2522 LTDA - Presidente da Companhia Municipal de Transportes de Osasco - Prefeitura do Município de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar concedida para anular a multa contratual imposta pela autoridade (item “g”, fls. 29), suspendendo a prática de quaisquer atos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2522 LTDA - Presidente da Companhia Municipal de Transportes de Osasco - Prefeitura do Município de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar concedida para anular a multa contratual imposta pela autoridade (item “g”, fls. 29), suspendendo a prática de quaisquer atos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2831 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6800 as situações jurídicas subjetivas. II - Em sede de execução fiscal a inércia da parte credora em promover os atos de impulsão processual, por mais de cinco anos, pode ser causa suficiente para deflagrar a prescrição intercorrente, se a parte interessada, negligentemente, deixa de proceder aos atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2647 - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da pesquisa efetuada na base da Receita Federal, juntada como documento sigiloso, constatou-se que o Requerente não declarou bens no último exercício. Diante disto, defiro a justiça gratuita pedida por presumir a sua hipossuficiência. Anote-se. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4473 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015545-40.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Osasco - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Rodrigo de Souza - Magistrado(a) Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2696 FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA FAZENDA PÚBLICA ACIDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Carlos Eduardo da Silva - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Para oitiva da testemunha designo o dia 27/11/18, às 14h30min. Intimem-se. - ADV: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA (OAB 257796/SP), JULIA CAIUBY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2538 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a FESP via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que se manifeste no prazo de trinta dias nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2519 RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP) Processo 1000003-34.2018.8.26.0542 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Josefa Maria da Silva - Municipio de Osasco - - Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que não houve citação dos Requeridos, diante do pedido de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2522 LTDA - Presidente da Companhia Municipal de Transportes de Osasco - Prefeitura do Município de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar concedida para anular a multa contratual imposta pela autoridade (item “g”, fls. 29), suspendendo a prática de quaisquer atos de