Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2968 do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2709 Flamboyant Empreendimentos Participações S/C Ltda, CNPJ 49.400.245/0003-67, citada por edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 1001239-78.2017.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2403 Caso solicite expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2714 Brasil Comercio e Intermediacao de Veiculos Ltda - Vistos.Diante da certidão do oficial de justiça, fls. 73, o Requerido deverá juntar aos autos o comprovante da venda do veículo restringido nos autos, ou , informar o endereço onde o veículo se encontra. Int. - ADV: JOÃO BATISTA URRUTIA JUNG (OAB 2885

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3081 se a gratuidade. No caso do Autor a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a cinco mil reais mil reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Providencie o Autor, no prazo legal, o recolhimento das custas processuais e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 709 não seja concedida a liminar, provando-se a ocorrência do periculum in mora.3 - Assim sendo, concedo a liminar nos termos do pedido, eis que a licença saúde não é motivo para a redução da carga horária e do salário da Impetrante. Expeça-se o necessário.4 - Requisitem-se informações, ficando defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3938 / Permissão / Autorização - Dulce Felix Faglioni - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diante da concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do credor, no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3813 Processo 0017477-19.2022.8.26.0405 (processo principal 1030817-47.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Marcia Silva Guarnieri - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2955 em face de Damasio N de Carvalho, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2517 (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0032343-42.2016.8.26.0405 (processo principal 0056659-61.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcia Regina Rober