9 resultados encontrados para 1001239-72.2018.8.26.0137 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4477 - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP) Processo 1001208-52.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Guimarães Pereira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para qu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2406 do bem, não sofreria nenhuma das consequências que ora reclama e isso ocorreria independentemente do comportamento do comprador. Era seu esse ônus. Por outro lado, pelo teor do artigo 123 do CTB, cabe ao comprador cumprir com o seu dever de transferência do veículo. Sendo assim, é possível ao vendedor
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2719 Nada sendo requerido, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001199-90.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Silvio Calegare Neto - TELEFONICA BRASIL S/A - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2709 de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Conforme o
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2498 de Justiça a lavratura do auto de penhora, devendo a mesma recair sobre bens, de propriedade do(a) devedor(a) suficientes à garantia do débito, devendo, ainda, o oficial de justiça informar acerca dos valores dos mesmos, com identificação precisa do bem constrito, intimação do executado e nomeação d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2618 e acrescida de juros moratórios de 1%, contados da data da citação. Não vislumbro má fé processual, razão pela qual não há condenação em custas e despesas processuais (artigo 55 da Lei 9.099/95 e Fonaje 97). Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da senten
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2490 devendo o autor estar presente, importando sua ausência em extinção e arquivamento dos autos, nos termos do art. 51, I da Lei n. 9.099/95, bem como a condenação ao pagamento das custas processuais no valor de 05 ( cinco) UFESPs, sob pena de inserção do nome na dívida ativa da Fazendo Pública do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2407 apontar a pertinência da prova e sua relação com alguma questão de fato ainda controvertida. Nada requerido, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/ SP) Processo 1001239-72.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial