TJSP 06/04/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1491
se o Ministério Público, lançando-se a tarja respectiva. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB
201663/SP)
Processo 1000209-11.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdomiro Albino do
Nascimento - - Michele Aparecida dos Santos Moraes - Otávio Manoel da Silva - Manifeste-se a autora em réplica, BEM COMO
EM CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão
saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), ROBERTO DIAS
(OAB 246483/SP)
Processo 1000214-04.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - A.L.M.C. - P.M.L.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias,
onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB
93244/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), NATALIA FERNANDA DE SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA
(OAB 299045/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000240-02.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.G. - M.A.S.L. e outro - Vistos.Intimese o novo Curador, Dr.Caio, nomeado para tomar ciência dos atos praticados e apresentar defesa, ou ratificar a contestação
apresentada em fls. 154, no prazo legal.Intimem-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000325-85.2020.8.26.0315 - Usucapião - Registro de Imóveis - Adriana Ghirardi Crozatti - - Oscar Luiz Crozatti
- Hermes Crosatti - - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados citados por edital e outros Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em fls. 207, em favor da perita. Manifestem as partes, no
prazo comum de trinta dias, sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB
231016/SP), LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1000381-50.2022.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wi Indústria e
Comércio Textil Ltda Epp - Vistos. 1 - Trata-se de reintegração de posse decorrente de contrato de comodato da área objeto da
matricula 15.675 do CRI de Laranjal Paulista. O contrato acostado em fls. 31/33 teve prazo de validade expirado em 31.03.2022
e, segundo a autora, comodante, a comodatária (ré) não devolveu o imóvel até a data da distribuição da demanda. Assim,
considerando que pelas partes foi dispensada a notificada para devolução, defere-se a liminar requerida, de forma parcial,
NOTIFICANDO-SE a parte ré para desocupação do imóvel objeto da matricula 15.675 do CRI de Laranjal Paulista e do contrato
de fls. 31/33 no prazo de 30 dias, contados de sua intimação, sob pena de saída forçada. 2 - Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEILA SABBAGH (OAB 69079/SP)
Processo 1000383-20.2022.8.26.0315 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Jairo Junior Barbetta - O autor deverá
complementar a diligência do oficial de Justiça tendo em vista que o valor da diligência é de R$-95,91 e foi recolhido o valor de
R$-91,95. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 1000389-27.2022.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jeferson Aparecido Silveira
- V i s t o s, Complemente o requerimento vestibular, aportando cópia do contrato de locação do imóvel objeto da lide. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP)
Processo 1000501-64.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Parte: Fabiana de Fatima Vieira Dainez. Nº da CDA: 1338326679
- ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000738-64.2021.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C. - - D.A.C. - - A.J.C. - S.F.S.C. - V i s t o s,
Manifeste-se o requerente, em quinze dias, sobre o terceiro parágrafo, da cota Ministerial de fl. 112. Intimem-se. - ADV: DIEGO
VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1000986-30.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Rural dos
Plantadores de Cana da Região de Capivari - Vistos. Deve a parte autora comprovar a origem do débito que cobra, juntando
documento disponibilizando ao réu o valor descrito no contrato e explanando sobre a origem e evolução. Prazo: 15 dias. Intimese. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP)
Processo 1001006-55.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dejalma Celso Carduci - Adão José
Oliveira - Vistos. Cite-se Adalgiza Fortunado e os terceiros interessados e não identificados por edital, com prazo de trinta dias.
Após, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial para estas pessoas, intimando-o para tomar ciência dos atos
praticados e apresentar defesa no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), PATRICIA
APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1001135-60.2020.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Flora - Aparecido Antonio Balestero - - Cleusa Ballestero e outro
- Ciência ao requerido acerca do ofício de fls. 461/462, bem como do ofício de fls. 475/477, devendo se manifestar no prazo de
15 dias. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1001139-97.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonia Lourença Bissoli BANCO PAN S.A. - “Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado
pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05
(cinco) dias, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP)
Processo 1001198-85.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Antonio
Casimiro - Parte: Luiz Antonio Casimiro. Nº da CDA: 1338434287 - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1001240-03.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de ELEKTRO REDES S/A, nos termos do incisoI do artigo
487 do Novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condena-se a autora ao pagamento das custas e despesa
sprocessuais, bem como, honorários advocatícios que fixa-so, nos termos do artigo 89, § 8º, CPC, emR$ 1.000,00. P.I.C. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1001297-89.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Otair Roder - - Maria
Suely Rossi Rodes - Paulo Sidinei Stringhini - Vistos. Constata-se que foram deprecadas as oitivas das testemunhas arroladas
pela parte autora e parte ré (fls. 133/134 - testemunha da parte autora José Maria Dal Ben - Conchas e fls. 135/136 testemunha
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