Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 1000590-98.2014.8.26.0347 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 4003751-59.2013.8.26.0037 Reexame Necessário 4005784-76.2013.8.26.0019 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 1014645-35.2014.8.26.0224 1025808-40.2014.8.26.0053 1020985-23.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003445-77.2014.8.26.0047 1008925-67.2014.8.26.0554 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :1001243-51.2013.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE PIRANGI ADVOGADO : 95260/SP - Paulo de Tarso Colosio EXECTDA : MARIA NEIDE PIRONDI PASCHOAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001244-36.2013.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE PIRANGI ADVOGADO : 95260/SP - Paulo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1030357-93.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: VIRGINIA DE SOUZA LIMA GALINDO; Advogado: Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1545 Processo 1001247-88.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - CONCEIÇÃO DO CARMO PATRICIO DE SANT’ANA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE PIRANGI-SP - Manifeste-se a Autora acerca da Contestação de fls. 26/32. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1716 o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (ou intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção). Intimem-se. - ADV: LOURDES CARVALHO (OAB 228678/SP) Processo 1001247-88.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1628 Processo 1001247-88.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - CONCEIÇÃO DO CARMO PATRICIO DE SANT’ANA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE PIRANGI-SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1859 das custas processuais. No entanto, em que pese o posicionamento defendido pelo causídico, de se anotar que se trata de uma nova ação, não havendo a isenção prevista no artigo 18 da LACP. No que concerne ao pedido para diferimento do recolhimento das custas ao final do processo, o “rol” de hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2352 irreversibilidade do provimento antecipado (art. 2º). Considerando que a autora nega o débito questionado, aliado aos riscos que a negativação, aparentemente indevida, acarreta em seu direito de crédito, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar a exclusão dos apontamentos de fls. 16 e 18, do SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1647 deverá ser digitalizada nos autos principais. Recomenda-se ao I. Procurador que não utilize mais a nomeação “cumprimento de sentença” porque o sistema lançará um processo dependente, e as demais petições continuarão a ser juntadas nos autos principais, o que provocaria um tumulto processual. Sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1663 Processo 1001247-88.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - CONCEIÇÃO DO CARMO PATRICIO DE SANT’ANA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE PIRANGI-SP - Assim, diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por CONCEIÇÃO DO CA