TJSP 24/09/2014 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
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o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (ou intime-se o autor para dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção). Intimem-se. - ADV: LOURDES CARVALHO (OAB 228678/SP)
Processo 1001247-88.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - CONCEIÇÃO DO CARMO
PATRICIO DE SANT’ANA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE PIRANGI-SP - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA
RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1002918-09.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANA PAULA DA LUZ CUNHA - UNIMED
RIBEIRÃO PRETO ? COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Reenvio à publicação, por não ter constado o nome de todos os
advogados, o que segue: Vistos. Manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP),
LUCIANO DE ABREU PAULINO (OAB 224953/SP), EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2014
Processo 0000130-45.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.H.S. - Defesa, pela
derradeira vez , apresentar resposta à acusação, no prazo de 10- dias - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB
282114/SP)
Processo 0000313-16.2014.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.S.M. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 698.2014/001507-0 dirigi-me ao local indicado, na presente data, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto,
e nele sendo, após as formalidades legais, INTIMEI o Senhor JÚLIO CÉSAR PITELLI, do inteiro teor do presente, ficando bem
ciente de todo os termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura a Testemunha exarou a sua nota de ciente. Entreguei-lhe
a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 17 de Setembro de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça.
Condução:- 01- ato - (Pirangi). - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 0000349-58.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.S.
- Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente. Após, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000390-59.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - L.A.S. - L.A.S. - Vistos.
1. Fls. 460 e 464: Homologo as desistências apresentadas pelo MP. 2. Ante a informação de fls. 465, solicite-se concurso policial,
com urgência, para localização da testemunha abaixo qualificada. LEANDRO APOLINÁRIO DOS SANTOS, RG 14682142-41/
BA, pai Ostivaldo Apolinário dos Santos, mãe Ereniva Angélica dos Santos Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB
233448/SP)
Processo 0000422-98.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - V.A.S. - Ante o
exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu VALDECI APARECIDO DOS SANTOS à pena de seis meses de
detenção, dez dias-multa, bem como suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de dois meses, com
substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, na forma supracitada, como incurso no artigo 306 da
Lei 9.503/97. Custas processuais ex lege. Faculto o recurso em liberdade. Transitada em julgado, em observância ao art. 295
do CTB, comunique-se a sanção de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor ao Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN e à CIRETRAN local. Oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio do condenado para fins do artigo 15, inciso
III da Constituição Federal. P.R.I.C. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: MARINA JULIÃO
(OAB 227348/SP)
Processo 0000473-75.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.O.
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, e o faço para ABSOLVER JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
da imputação que lhe é feita, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I. - ADV: GUSTAVO
MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 0000551-69.2013.8.26.0698 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - A.C.L. - J.A.L. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
698.2014/002029-4, dirigi-me ao(s) endereço(s) indicado(s), em seguida, ao(s) endereço(s) atual(is), abaixo retificado(s) na
observação, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades legais, INTIMEI: LUCIANO VIEIRA
DA SILVA, MARCELO GUERRA GONÇALVES, MARCELO ROSSI, MAURO DONIZETE FACHINI, PAULO RODRIGUES DA
ROCHA, REGINALDO DONIZETE MENONI, ROBERTO RODRIGUES COSTA e LOURENÇO HERNANDES BORBA do inteiro
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