Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2551 ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP) Processo 0002908-59.2015.8.26.0372 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2988 de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019, na guia FEDTJ - Código 206-2, diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP) Processo 0002971-89.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002971) - Procedimento Sumário - Condomín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2231 (OAB 148535/SP) Processo 1000979-95.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Lourenço de Almeida Santos - Banco BMG S/A - Wagner Renato Ramos - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2446 MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), NABIH ASSIS (OAB 24138/SP) Processo 0002183-94.2020.8.26.0372 (processo principal 1000169-28.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.C.P. - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 594 Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se contramandado de prisão. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento. Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 594 Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se contramandado de prisão. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento. Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2312 valor alcançado e, em termos de prosseguimento do feito. Havendo pedido de levantamento, proceda-se nos termos do item 4. Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o valor do débito, ficam mantidas as constrições em todas elas, até que o credor seja intimado à manifestação sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2298 Processo 1001021-81.2019.8.26.0372 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vercino Alves dos Santos - Oneide Scarpelini Alves dos Santos - Vistos. 1. Diante da indicação de fls. 08, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Graciani Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2495 termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e o faço para determinar que seja(m) expedido(s) mandado(s) de retificação/ averbação, para que haja correção da certidão de casamento de U B para que passe a constar seu nome como sendo “U G A B”; da certidão de óbito de Umberto Betarelli para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2008 declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora, contados desde a citação devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e