Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2633 desde os respetivos vencimentos e acrescidas de juros de mora a partir da citação, observando-se, quanto a estes, o índice aplicado à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09). No que tange à correção monetária, o artigo 5º da Lei 11.960/09 foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5548 a culpa pelos danos sofridos pela Autora, mas depois devidamente reparados, é da Requerida, que levou a certidão da dívida ativa a protesto quando a Autora já havia quitado o débito tributário cerca de um mês antes. Assim, deve a Requerida arcar com os ônus sucumbenciais.Com isso, condeno a Requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2502 e endereço eletrônico, cujos dados poderão ser conseguidos junto à serventia. Após, conclusos. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 1001014-14.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luzia Rosa Brisola Proença - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3073 decisão é clara e, em verdade, não possui omissão quanto à questão apontada pelo Embargante. Todavia, a fim de evitar especulações interpretativas, passo a esclarecer o que se pretende. Com efeito, restou determinado, em caráter liminar, a reintegração do Vereador Impetrante/Embargante à Comissão Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3667 Filho - INSS - Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014, do CJF. Expeça-se o competente ofício requisitório em favor do perito judicial médico. Em seguida, cumpra a serventia na forma da decisão de fls.27 em seu último parágrafo.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2286 conclusos. Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP) Processo 1001078-87.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Mauro Lopes Ferreira - INSS - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 20/41 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2578 autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000917-48.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clelio Luiz Javara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes e o MP, se o caso, sobre o laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2283 o(s) Autor(a) é segurado(a); 2) se, para o benefício pleiteado, exige-se ou não carência e, em caso positivo, se preenche esse requisito; 3) se o(a) Autor(a) é ou não inválido(a). Acolho os quesitos formulados pelas partes, aguardando-se a realização da perícia, já determinada nos autos. Após a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3134 Manifeste-se a parte autora apresentando justificativa quanto ao não comparecimento na perícia designada, no prazo de dez (10) dias. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/ SP) Processo 1001076-54.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3232 o INSS apresentar o cálculo de liquidação. Sem prejuízo, expeça-se o competente RPV em favor do perito médico, nos termos da decisão de fls. 24/25. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) P