Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 479 RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 0009874-37.2007.8.26.0269 (269.01.2007.009874) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO PROENÇA DA SILVA - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de prisão expedido em desfavor do réu DIOGO PROENÇA DA SILVA, devidamente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 606 recurso nessa condição. Sentença publicada em audiência. Cumpra-se. A presente audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19. O Termo de Audiência ficará disponível no sistema SAJ, ficando os presentes intimados do prazo de 5 (cinco) dias para interposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 402 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 1501362-64.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANTONIO MARCOS DE JESUS PEREIRA - MARIA DO CARMO ALVES LOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 490 ao IIRGD. 4- Procedam-se às comunicações necessárias (IIRGD, CAEF, T.R.E. e Cartório Criminal de origem). 5- Lance-se o necessário no “Histórico de Partes”. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos, intimado ou não o(a) sentenciado(a), lançando o necessário junto ao BNMP, se o caso. - ADV: MILTON SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 124 2093836-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001852-85.2016.8.26.0491; Assunto: Crimes de Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 457 RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 1500693-74.2022.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANA CRISTINA LOPES DO REGO - - WILLER CAMPOS VENTURA BORGES DOS SANTOS - Fls. 169: Vista ao Defensor da acusada Adriana Cristina Lopes do Rego para apresentação da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 390 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 1500844-40.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - THIAGO DOS SANTOS XAVIER Intimar defensor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa escrita. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 399 sentenciado(a). Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, voltem-me cls. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 1002155-59.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - R.A. - G.A.D.S. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 198, inciso VII do ECA, mantenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 443 Execução Criminal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP) Processo 0003999-61.2022.8.26.0269 (processo principal 0005962-41.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Lázaro Misael Jacinto Neto - Processe-se o Agravo interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 406 manifestação, autorizo a inutilização/incineração do bem, nos termos do artigo 517, § 2º, das NSCGJ. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2022 Processo 1505219-54.2021.8.26.0269 - Ação Penal de Compet�