Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 514 Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, dando-se nova ciência as partes. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 0001381-13.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Anderson Siqueira da Silva - VISTOS. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 392 OLIVEIRA JUNIOR - Em cumprimento à r. decisão que suspendeu o processo nos termos do artigo 366 do CPP, consultando a folha de antecedentes (SIVEC) e os sistemas de pesquisa (SAJ, e-CAC e TRE), constatei que o Reú Lelivan Costa de Oliveira Júnior encontra-se recolhido na Penitenciária de Mairinque (fls. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 402 RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0003986-29.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Felipe de Souza - 1- Pendente nestes autos o cumprimento das condições do REGIME ABERTO, sendo informado pelo CAEF que o(a) sentenciado(a) não compareceu naquele Centro pós pandemia. Anote-se que o período não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 378 II, do Código Penal). Fixada a responsabilidade do Acusado, passo à dosimetria da pena. - Art. 59, caput, do Código Penal: Considero boas as circunstâncias judiciais do Acusado e fixo a pena base em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa, no piso. - Art. 61 e Art. 65, ambos do Código Penal: Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 581 shampoo, marca L’Oreal. Às fls. 20/22 foi juntado o Auto de Avaliação no qual consta que os bens subtraídos (diversos potes de shampoo e cremes) foram avaliados em R$ 2.808,03. Laércio Holtz Rachid, Vítima, disse que foi informado de uma denúncia anônima, segundo a qual a Ré possuía produtos da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 443 Processo 1001256-61.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - João Marcelo Augustini - Trata-se de detento que ostenta condenação por homicídio qualificado, com extensa pena a cumprir (término previsto para 2050), a revelar acentuada periculosidade, com recente progressão ao regime s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 404 Réu e nunca soube de nada. Posteriormente, há um ano, com o registro da ocorrência, foi informada, mas sua filha disse que não tinha sido abusada, porém o abuso foi narrado pela Ofendida. Pâmela Francini dos Santos, Testemunha,disse que é mãe da Ofendida e soube posteriormente do fato; ambas as meninas for