Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 551 2093855-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Itapetininga; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Petição Criminal; 1001256-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 440 mencionados. Corrija-se o cadastro e solicite-se a Folha de Antecedentes e certidão de distribuição criminal com o nome correto do acusado, excluindo-se a juntada de fls. 51/53. - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 472 RELAÇÃO Nº 0068/2022 Processo 1505142-50.2018.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - T.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e o faço para absolver TAMIRIS FERREIRA, qualificada nos autos, da acusação de incidir no art. 158, caput, e, por cinco vezes, no art. 171, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 413 Institucional - L.R.V. - Vistos. Tendo em vista as ponderações do abrigo GAADI a fim de manutenção dos vínculos entre os menores e a genitora, autorizo a realização das visitas no abrigo com supervisão da equipe técnica. Caso haja qualquer óbice nas visitas caberá ao abrigo informar a este Juízo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 553 do artigo 198, inciso VII do ECA, mantenho por seus próprios fundamentos a sentença de fls. 83/91. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especial, certificando-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP) Processo 1002433-60.2022.8.26.0269 - Petição Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 387 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2022 Processo 0004430-95.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Carlos de Jesus - Informações em separado. - ADV: CÍCERO RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 450 já está atualizado, conforme fls. 29/30. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 1001445-39.2022.8.26.0269 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.V.G.H. - Anote-se que a Advogada da autora, Dra. Adriana Viana Vieira de Paula, é irmã deste Magistrado, de forma que declare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 484 RELAÇÃO Nº 0607/2022 Processo 0000689-47.2022.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - E.C.S.J. e outro - E.C.S. - Vistos. Fls. 274/279: Ciente. No mais, aguarde-se a juntada dos próximos relatórios, cobrando-se, se necessário. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 398 criminais do Acusado, bem como eventuais certidões. Int.. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 0004201-82.2015.8.26.0269 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 885 aperfeiçoamento do lapso temporal para o benefício do regime aberto pleiteado pelo reeducando Márcio Ferreira de Araújo (RG nº 36.113.985, matrícula nº 625.325, Penitenciária de Capela do Alto), que ocorrerá em 21.07.2022, conforme cálculo de penas do SIVEC. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Pr