Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2024 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001255-41.2020.8.26.0368 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Izilda Zaira Francolim Ferri ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDA : Célia Regina Vieira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001256-26.2020.8.26.0368 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 293 1502162-10.2018.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502162-10.2018.8.26.0115; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 568 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000341-42.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2633 INSS nos termos do artigo 535, caput, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0000059-19.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001310-26.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2264 CRIMINAL, AO INVÉS DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO ESTADUAL. DISTINÇÃO NÃO ENCONTRADA NO EDITAL, QUE NÃO ERA CLARO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NESTE PARTICULAR. EXCLUSÃO DO CERTAME QUE SE MOSTRA ILEGAL, POIS EMBASADA EM EXIGÊNCIA NÃO EXPRESSA NO EDITAL. EXCLUSÃO FUNDADA EM PONTO GENÉRICO E SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2038 80.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Adenilson de Jesus Fernandes - Vistos. Mantenho a decisão atacada pelo recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0004045-49.2019.8.26.0368 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2007 passa por uma reestruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção adaeternum de parcela de remuneração por servidor público” - fls. 134 dos autos. Diante disso, pese a sentença de fls. 03/12, acórdãos anteriores de fls. 13/18 e 22/31) e correspondente trânsito em julgado (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4357 de Lima - - Maria Suzana de Lima Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o recolhimento do ITCMD seja realizado tendo por base de cálculo o valor venal atribuído para o IPTU do imóvel urbano elencado na inicial. Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência concedida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1909 do recurso do agravo de instrumento é imperioso aferir a impossibilidade de discussão do tema em sede de futura apelação, ou seja, “situações que, realmente, não podem aguardar rediscussão futura em eventual recurso de apelação”, consoante decidido no Tema 988. E, aqui, conforme dito, sequer é o caso de se aguardar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2527 relação a esta decisão, intimando-se as partes a respeito): 1) expeçam-se 2(dois) ofícios requisitórios nos valores especificados retro (itens a e b), devendo o INSS ser intimado a respeito da expedição dos requisitórios, oportunamente; 2) aguarde-se, se o caso, o pagamento, tornando-o à conclusão