8 resultados encontrados para 1001261-53.2017.8.26.0368 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 823 (OAB: 205989/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) Advogada: Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Advogada: Naiara Barroso (OAB: 355563/ SP) 118 - 1001152-39.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte A
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 825 Nº 1000706-36.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Donizetti Ferri - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Debora Saka
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 711 Nº 1001073-60.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Osoria Rodrigues da Costa - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 940 Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1001183-59.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1625 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto nos presentes autos, nos termos do artigo 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do C
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2133 prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em julgado. No período compreen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2233 Processo 1001223-12.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Ulian de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Fls. 51: Defiro. Expeça-se a guia de levantamento em nome do credor (advogado).Após, intime-se a parte executa