Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4775 Processo 1002660-53.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.J.S.B. - Manifeste-se o curador/defensor nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUANALENA SWIDNICKI DUAILIBE (OAB 307477/SP) Processo 1003185-06.2019.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ludm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000906-59.2022.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Almerita Pinheiro da Silva Pereira REQDO : Doutor Osvaldo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6258 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP) Processo 0002492-34.2022.8.26.0441 (processo principal 1003161-07.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 501 §3º, I E II, DO ART. 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INCONTROVERSO QUE A RECORRENTE TROPEÇOU NAS TAXAS DE SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO (OLHOS DE GATO), FATO OCORRIDO POR SUA CULPA EXCLUSIVA, O QUE CARACTERIZA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 378 Nº 1001262-37.2022.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Antonio Vicente - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 331 Advs: WASHINGTON LUIZ GONÇALVES PESTANA (OAB: 449651/SP) Nº 1001041-85.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Eunice de Oliveira Caetano - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4983 porém, com restrição fiduciária, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FELLIPE WAGNNER DE OLIVEIRA ALVES (OAB 48050/ GO) Processo 0001860-42.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3241 Processo 0002586-16.2021.8.26.0441 (processo principal 1002238-15.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mario Souza da Silva - Bernardo Zaurisio Neto - - Andréa Martins de Melo - Vistos. O veículo foi penhorado e bloqueado em 30/05/2022 (fls. 46 e 70). Expeça-se mandado de constataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3067 prova meramente documental, os autos poderão ser remetidos à conclusão para imediata prolação de sentença, nos termos do Enunciado nº 16 do Conselho Superior do Sistema dos Juizados (Comunicado nº 116/2010). Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERVAN GOMES COSTA DE FARIA (OAB 78611/MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3896 se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 29/31, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que houve trânsito em julgado antes da decisão do STF. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento.