Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2316 Processo 1001267-18.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.O. - - E.L.O. - - J.L.G. - Vistos. Intimação válida, nos termos do art. 274, §1º do Código de Processo Civil. Assim, certifique a Serventia o decurso do prazo previsto no art. 1.098, §§ 1º e 2º, das NSCGJ e ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2020 Processo 0010488-76.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.O. - J.P.A.O. Vistos. Fls. 188: Oficie-se ao IMESC para informar que o réu é beneficiário da justiça gratuita (fls. 145). Intime-se. - ADV: GELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2024 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 Processo 0000481-88.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100605983.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1853 KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP) Processo 0005572-62.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003803-02.2020.8.26.0348) (processo principal 100380302.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1913 que consta dos autos, fixo atualmente o valor da pensão mensal em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal e em caso de labor formal 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos conforme fundamentação, e em consequência julgo procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2336 pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 3. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que